Aviso legal
I. Propriedade e Identificação Este santuário digital e a marca Broken Sigil são propriedade e operados por:
Entidade: Contemporary Chaos - Unipessoal LDA.
Nome Comercial: Broken Sigil
Sede Registrada: Bairro Olho Marinho, lote 6, 3660-250 Santa Cruz da Trapa, Viseu, Portugal.
Identificação Fiscal (NIF/VAT): PT 519302087
Contato: info@brokensigil.eu
Ponto de Contato para o Digital Services Act (DSA): O Arquiteto (info@brokensigil.eu).
II. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo manifestado neste Arquivo — incluindo, mas não se limitando ao nome "Broken Sigil", o logotipo Sigil, fotografia arquitetônica e as "Notas do Arquiteto" — é propriedade intelectual exclusiva da Broken Sigil. A reprodução não autorizada destes artefatos é uma violação da lei internacional.
III. Regulamentação Profissional e Resolução de Litígios de Consumo A Broken Sigil opera sob os rigorosos padrões de proteção ao consumidor de Portugal.
Reclamações Eletrônicas: De acordo com o Decreto-Lei nº 74/2017, fornecemos acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. Você pode registrar uma reclamação formal aqui: www.livroreclamacoes.pt.
Autoridade de Supervisão: ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica.
IV. Resolução de Litígios em Linha (ODR) Como uma entidade global, fornecemos um caminho para mediação digital. De acordo com o Regulamento (UE) nº 524/2013, a plataforma ODR da Comissão Europeia está disponível para a resolução de litígios: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
V. Transparência Financeira Todos os preços exibidos no Arquivo incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal para iniciados baseados na UE. Para aqueles que adquirem artefatos de fora da União Europeia, os preços são exclusivos de impostos, e o iniciado é responsável por quaisquer impostos de importação locais como Importador Registrado.
VI. Links Externos O Arquivo pode conter portais para plataformas de terceiros (por exemplo, Instagram, Meta). A Broken Sigil não detém qualquer tutela sobre o conteúdo ou os rituais de privacidade desses domínios externos.